Ressignificando o 13 de maio na História do Brasil

Olá queridos e queridas,

Recebi este texto muito significativo e resolvi compartilhar com vocês.

Vamos pensar sobre o 13 de maio, uma data de reflexão sobre a necessidade e importância da luta contra o racismo. Leiam o texto e comente:

Ressignificando o 13 de maio na História do Brasil

“Um negro é um negro. Apenas em determinadas condições, ele se torna um escravo”. Karl Marx.

"Durante três séculos e meio de história brasileira, a população negra e africana foi tratada como mercadoria/propriedade privada. Importou -se ao longo desses mais de três séculos e meio de regime escravocrata, 4 milhões de negros africanos, ou seja 40% das importações totais das Américas - considerado uma das mais volumosas transferência forçada de pessoas havidas na História. Podendo ser objeto de compra, venda, empréstimo, doação, penhor, sequestro, transmissão por herança, embargo, depósito, arremate e adjudicação, a pessoa africana escravizada e seus descendentes no Brasil se encontravam na condição de uma mercadoria com a singularidade de que podiam ser punidos quando cometia uma crime através do Código Penal.
Historicamente, em 13 de maio de 1888, o Brasil abole a escravidão racial, ou seja, devolve a liberdade individual à população negra e africano-descendente. A partir do dia 14 de maio de 1888, oficialmente o 13 de maio passou a ser festejado como o dia da libertação dos negros e dos descendentes de africanos no Brasil. Com a efervescência política de 1988, quando a abolição da escravidão racial brasileira completava 100 anos, o 13 de maio ganhou um novo significado político na história brasileira.
O movimento social negro no Brasil e na Bahia, em maio de 1988, deflagraou a campanha “100 anos sem Abolição” e “100 anos da falsa Abolição” para dar visibilidade ao que estava ausente na história do Brasil – as precárias condições sócio-econômicas e educacionais que a população negra saiu da escravidão, ou, a moda de Florestan Fernandes a não “integração do negro na sociedade de classes no Brasil”, após 100 anos de abolição. Audiências públicas, passeatas, manifestações políticas foram realizadas nesse período pelo movimento social negro no Brasil e na Bahia, para denunciar as desigualdades raciais vividas pelas populações negras no acesso a direitos básicos, enfatizando-se como o 13 de maio não era uma data de festa para os negros brasileiros, pois a liberdade não se completa sem o direito á igualdade. Para o ativismo negro naquele momento, o 13 de maio, que até então vinha sendo festejado oficialmente como “o dia da população negra”, era uma data esvaziada de significado político para a população negra, já que, a partir dela, o Estado brasileiro não desenvolveu políticas de inclusão social dessa população, ao contrário, as políticas desenvolvidas para a população negra no pós-abolição foram políticas de exclusão, marginalização e criminalização.
Dessa forma, o 13 de maio se tornou, o Dia Nacional da Luta contra o Racismo. Isso significa que deve ser um dia no qual reflitamos sobre o que nós - educadores, governantes, políticos, ativistas, cidadãos brasileiros e brasileiras precisamos fazer, no plano individual e coletivo, para construirmos uma sociedade sem racismo, ou seja, uma sociedade na qual o acesso a direitos não seja determinado pela raça/cor das pessoas, enfim, uma sociedade na qual as pessoas tenham direitos garantidos independente da sua raça/cor".

Nádia Cardoso
Coordenação de Diversidade Negra, de Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos
Diretoria de Inclusão e Diversidade (DIREM)/SUDEB/SEC